Comum em outros países, mas proibido por lei no Brasil, o ensino domiciliar vem ganhando adeptos. Casal de Minas Gerais dá passo importante na conquista pelo direito de decidir sobre a educação formal de seus filhos

A família Silva, de Maringá, resolveu manter os filhos estudando em casa. Lucas, de 10 anos, complementa
os estudos com aulas de tae kwon do, e Julia, 8, com balé

Tirar os filhos da escola e enfrentar na Justiça o direito de ser responsável pela educação formal deles. Essa rotina escolar, permeada de batalhas judiciais, ocorre há dois anos na casa da família Nunes, na pequena cidade de Timóteo, em Minas Gerais, a 216 quilômetros de Belo Horizonte. Há pouco menos de 20 dias, o designer Cléber, 44 anos, e a dona de casa Bernadeth, 40, respiram aliviados, enquanto Jônatas, 15, e Davi, 14, se preparam para uma prova de Conhecimentos a ser aplicada pela Secretaria de Educação de Minas Gerais. “Pela primeira vez, a Justiça deu aos meninos uma chance de mostrarem que não há abandono intelectual de nossa parte”, comemora Cléber.

Após colocar os garotos à prova, a decisão judicial pode ser feito inédito sobre o ensino domiciliar no Brasil. Agora, o casal Nunes pode ter o direito reconhecido pela responsabilidade da educação formal de seus filhos. Independentemente da decisão, um projeto de lei que tramita na Câmara Federal quer tornar legal a prática de ensino domiliciar no país, ou homeschooling, como também é conhecido principalmente nos Estados Unidos. O ensino domiciliar no Brasil atualmente é prática que infringe princípios constitucionais, contraria o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).

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